Área de Prática: Direito da Saúde

 

Constituindo-se como uma área em franca expansão, o nosso escritório oferece serviço especializado ao nível do Direito da Saúde, assente numa sólida experiência e formação específica na área.

Prestamos, assim, apoio, judicial e extrajudicial, ao nível de:

  • Responsabilidade Deontológica, Civil e Penal dos Profissionais de Saúde – médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, farmacêuticos, auxiliares de ação médica;
  • Responsabilidade Civil dos estabelecimentos de saúde;
  • Direito Farmacêutico;
  • Responsabilidade Civil e Penal na prestação de técnicas de saúde não convencionais;
  • Responsabilidade Civil e Penal na prestação de cuidados de saúde por pessoal não habilitado;
  • Danos causados por fármacos e outras terapias, incluindo ensaios clínicos;
  • Direito Laboral dos profissionais de saúde.