Área de Prática: Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

 

A Propriedade Intelectual é um campo que está na ordem do dia. Lidando com os direitos de propriedade industrial (p. ex. marcas e patentes) e com os direitos de autor, esta área do Direito é fundamental para a inovação e o empreendedorismo. Assim, está área é essencial para as empresas em geral, e em particular para as 'start-ups' na área da tecnologia, bem como para autores e criadores. Prestamos serviço, nomeadamente, ao nível de:

  • Direitos de autor e direitos conexos;
  • Marcas, logótipos e denominações de origem;
  • Patentes e modelos de utilidade;
  • Marca comunitária;
  • Proteção de programas de computador;
  • Concorrência desleal.

 

As Tecnologias de Informação são, hoje, ubíquas no nosso quotidiano – seja na utilização, pessoal ou profissional, do email, seja na presença nas redes sociais. Esta realidade, em evolução, traz novos desafios jurídicos, que exigem a maior diligência. Desta forma, prestamos assessoria aos nossos clientes, bem como representamos em juízo, relativamente a:

  • Comércio eletrónico;
  • Contratos celebrados à distância;
  • Privacidade e proteção de dados pessoais;
  • Criminalidade informática – nomeadamente, roubo de identidade, difamação, fraude;
  • Jogo (apostas) online;
  • Telecomunicações.