Daniel Torres Gonçalves eleito pela Assembleia da República para o CNECV

 

Daniel Torres Gonçalves, Advogado do escritório MTFG, foi eleito pela Assembleia da República para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Depois da audição perante a Comissão de Saúde da Assembleia, que teve lugar no passado dia 11 de fevereiro, a eleição ocorreu no Plenário da Assembleia da República no dia 20 de fevereiro. A tomada de posse do CNECV decorreu no passado dia 19 de março, perante a Senhora Presidente da Assembleia da República.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é, de acordo com a Lei n.º24/2009, um órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida. O órgão é composto por vinte conselheiros, incluindo seis pessoas de reconhecido mérito que assegurem especial qualificação na reflexão ética suscitada pelas ciências da vida, eleitas pela Assembleia da República. Entre os seis membros eleitos pela Assembleia da República para o 5.º mandato do CNECV (2015-2020), encontra-se Daniel Torres Gonçalves.

Ver Resolução da Assembleia da República n.º22/2015, de 3 de março, relativa à eleição dos membros para o CNECV.

Ver Declaração da Assembleia da República n.º6/2015, de 16 de março, relativa à composição do CNECV.

Ver site do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.