Destaques

Daniel Torres Gonçalves foi convidado a fazer uma intervenção na reunião do Núcleo de Internato do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga, em Aveiro. A intervenção ocorrerá no dia 2 de março de 2016 e será subordinada ao tema “Testamento Vital e o papel dos Cuidados de Saúde Primários”.

Daniel Torres Gonçalves defendeu, em declarações ao site noticioso 'Notícias ao Minuto', que a Constituição não terá de ser alterada, caso o legislador opte por aprovar a eutanásia:

“O direito à vida é inviolável, mas há um conjunto de situações, como a legítima defesa, que fazem com que se tenha de violar esse direito”, considera Daniel Torres Gonçalves. O oficioso especializado em direito da saúde acredita que “o legislador tem espaço de manobra para definir a existência da eutanásia”.

Não a...

A edição de dezembro de 2015 da revista jurídica ADVOCATUS aborda a temática do Regime Jurídico da Publicidade em Saúde.

Daniel Torres Gonçalves contribui para o debate com a publicação do artigo sob o tema “Reforço da Informação”.

O artigo pode ser lido aqui.

A advogada Maria Pinho Pinhal publica artigo jurídico no jornal Vida Económica intitulado "O empregador e a reabilitação e reintegração profissional do trabalhador sinistrado", no qual destaca os direitos e obrigações do trabalhador e do empregador em caso de acidente de trabalho.

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Maria Pinho Pinhal, advogada MTFG, publica artigo no jornal Vida Económica de 30/10/2015 sobre a importância da claúsula de não concorrência para as empresas e as condições para a admissibilidade legal no contrato de trabalho.

Ver publicação aqui.