MARIA PINHO PINHAL

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Formação académica:

- Curso de Direito Penal Tributário, 3.ª edição, da Ordem dos Advogados (2015).

- Pós-graduação em Direito Comunitário do Trabalho, na Universidade Católica Portuguesa (2001).

- Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Prof. Doutor Figueiredo Dias (2000).

- Curso Superior de Medicina Legal, no Instituto de Medicina Legal do Porto, sob a orientação do Prof. Doutor Pinto da Costa (2000).

- Licenciatura em Direito, curso 1992/97, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto

 

Experiência Profissional:

– Em dezembro de 2013 integrou o Escritório de Advogados “Medeiros, Tão, Dinis Ferreira & Torres Gonçalves – Advogados”, sendo responsável pelas áreas de Direito Penal e Direito do Trabalho.

- Desde Abril de 2004, Advogada, no Porto, exercendo a advocacia em todas as áreas do Direito (consultoria e contencioso),com especial incidência no direito do trabalho e em processos de insolvência de pessoas coletivas e singulares.

- Desde Janeiro de 2008, Formadora de Direito do Trabalho e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em empresa de formação e consultoria.

- Maio de 2011, formadora convidada para docência da matéria de higiene e saúde no trabalho, na disciplina de Patologia e Clínica do Trabalho, do Curso de Pós-Graduação de Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

- De Outubro de 1999 a Março de 2004, Advogada Associada num escritório de Advogados no Porto, responsável do Departamento de Direito do Trabalho do escritório e do Departamento de Direito Penal do escritório.

 

Áreas preferenciais: 

 - Direito do Trabalho;

 - Direito Penal;

- Direito da Família;

- Direito Executivo e insolvências.

 

Línguas:

– Português, Francês e Inglês.

 

Publicações:

- Desde Julho de 2015, elaboração de artigos jurídicos para publicação mensal no Jornal "Vida Económica"- Editora Vida Económica.

- De Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005, elaboração de artigos jurídicos, na área do Direito Laboral, para a publicação mensal “Jornal Fiscal” - Editora Vida Económica.

- Dezembro de 2003, elaboração, em colaboração, de um trabalho intitulado “Portugal/Espanha: Um comparativo dos Códigos de Trabalho”, publicado na Revista Aspectos n.º 114 da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

- De Junho de 1998 a Março de 2004, elaboração de artigos jurídicos para publicação semanal, não regular, no Jornal “Vida Económica”, rubrica “Legal & Ilegal”.