DANIEL TORRES GONÇALVES

Contacto: dtg@mtfg.pt 

 

Formação académica:

– Doutorando da Universidade de Edimburgo, Escócia;

– Pós-graduado em Direito da Medicina pela Universidade Católica do Porto;

– Auditor do Curso breve de pós-graduação em Consentimento Informado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

– Auditor do Curso breve de pós-graduação em Responsabilidade Médica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

– LL.M. (mestre) em “Innovation, Technology and the Law” pela Universidade de Edimburgo, Escócia;

– Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.

 

Experiência Profissional:

– Em setembro 2012, integrou o Escritório de Advogados “Medeiros, Tão, Dinis Ferreira & Torres Gonçalves – Advogados”, sendo responsável pelas áreas de Direito da Saúde e Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação;

–Consultor internacional de Propriedade Intelectual;

– Professor assistente na ESTGF - Instituto Politécnico do Porto, desde março de 2010, lecionando as cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações e Direito do Consumo;

– Foi, até abril de 2012, Associado do Gabinete de Advogados “António Vilar e Associados” responsável pelos departamentos de Direito da Saúde e Direito dos Seguros e colaborador dos departamentos de Direito Administrativo, Direito do Ambiente e Direito Civil;

– Advogado inscrito na Ordem dos Advogados.

Áreas preferenciais

– Direito da Saúde;

– Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação;

– Direito Civil;

– Direito Penal.

 

Línguas

– Português, Inglês, Castelhano e Francês.

 

Publicações

– D. T. Gonçalves, “Children's consent to processing of personal data collected online, in the light of the Proposal for a Data Protection Regulation" in ICT LAW 2013 Conference Proceedings, 8-9 November, 2013, Porto, Portugal.

– D. T. Gonçalves, “Taxation of Virtual Worlds: An Approach to Face Virtual Worlds as Electronic Commerce” in I. Portela, & M. Cruz-Cunha (Eds.) Information Communication Technology Law, Protection and Access Rights: Global Approaches and Issues (pp. 99-120), 2010, Hershey, PA: Information Science Reference. doi:10.4018/978-1-61520-975-0.ch007

– Taxation of Virtual Worlds: An Approach to Face Virtual Worlds as Electronic Commerce -  Capítulo do livro  “Information Communication Technology Law, Protection and Access Rights: Global Approaches and Issues“

– Responsabilidade do empreiteiro – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1390 em 8 de Abril de 2011

– Garantia à primeira solicitação – Pagamento indevido – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1384 em 25 de Fevereiro de 2011

– Garantia de bem de desgaste – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1369 em 5 de Novembro de 2010

– Direito de acompanhamento de paciente – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1336 em 5 de Março de 2010

– Seguro obrigatório em propriedade horizontal e o papel do administrador de condomínio -Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1331 em 29 de Janeiro de 2010

– No limiar da medicina: o regime jurídico dos SPA – Artigo publicado na revista VIDA JUDICIÁRIA, n,º138 em Outubro de 2009

– Direito de autor do criador de programas de computador – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1315 em 2 de Outubro de 2009

– Responsabilidade por actos da administração fiscal – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1307 em 24 de Julho de 2009

– Novo Regime de Pagamento de Prémios de Seguros – Artigo publicado no jornal VIDA ECONÓMICA, n.º1307 em 24 de Julho de 2009

– Responsabilidade médica – razões da sua crescente importância – Artigo publicado na revista VIDA JUDICIÁRIA, n,º132 em Março de 2009

– Responsabilidade civil e penal dos médicos – Apresentação na II Conferência sobre Direito da Saúde, realizada em 18 de Outubro de 2010, no Porto

– O Consentimento Informado – Paper apresentado na Conferência “Responsabilidade por actos médicos”, em 27 de Março de 2009, no Porto