noticias

Daniel Torres Gonçalves em conferência em Chaves sobre a abolição da pena de morte

DTG participará na Conferência sobre a evocação dos 150 anos da abolição da pena de morte em Port...

noticias

Daniel Torres Gonçalves participa em Seminário sobre startups

Daniel Torres Gonçalves será orador no Seminário de Empreendedorismo para Jogos, que terá lugar n...

noticias

Daniel Torres Gonçalves participa nas I Jornadas Científicas de Processo Civil

No próximo dia 31 de março de 2017, Daniel Torres Gonçalves participará nas I Jornadas Científica...

noticias

Daniel Torres Gonçalves participa em Conferência da Liga Portuguesa Contra o Cancro

No próximo dia 19 de outubro, pelas 15h, no Auditório da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo...

noticias

Fórum-Debate e Reflexão “Sempre Médico, Médico Sempre?” no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde

Daniel Torres Gonçalves será orador no Fórum-Debate e Reflexão “Sempre Médico, Médico Sempre?”

noticias
artigos

Números do Testamento Vital

A Lei n.º25/2012, de 16 de julho, regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital. Recentemente, aumentou consideravelmente o registo de testamentos vitais, que ultrapassam hoje os 12 mil.

ver mais

Novos concursos para autorização de plantação de vinhas

No seguimento da entrada em vigor do novo regime de autorizações para plantações de vinhas, que surgiu na sequência de legislação comunitária, foi, agora, publicado novo diploma que permitirá ao Instituto da Vinha e do Vinho lançar novos concursos para autorizações para plantações de vinhas, que será aplicável já em 2016.

ver mais

ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO

Foi publicada a Portaria que prevê a atualização das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2016.

ver mais