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Daniel Torres Gonçalves em Congresso Ibérico para falar sobre autodeterminação de género

No próximo dia 6 de dezembro, Daniel Torres Gonçalves estará presente na III Conferência Ibérica ...

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DTG apresenta Seminário sobre Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

No próximo dia 29 de novembro, Daniel Torres Gonçalves apresentará novo Seminário sobre o Regulam...

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DTG no Colóquio da Ordem dos Advogados de Santo Tirso "O Direito da Família em Debate"

DTG participará como orador no Colóquio organizado pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Adv...

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DTG orador no 1st Lisbon International Lipedema Meeting

No próximo dia 28 de outubro decorre em Lisboa o 1st Lisbon International Lipedema Meeting, organ...

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DTG em webinar sobre Regulamento sobre a Proteção de Dados

No próximo dia 23 de outubro de 2017, Daniel Torres Gonçalves será orador no Webinar sobre Como e...

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Registo Oncológico Nacional

A Lei n.º53/2017, de 14 de julho, cria e regula o Registo Oncológico Nacional , entrando em vigor a 1 de janeiro de 2018.

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Números do Testamento Vital

A Lei n.º25/2012, de 16 de julho, regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital. Recentemente, aumentou consideravelmente o registo de testamentos vitais, que ultrapassam hoje os 12 mil.

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Novos concursos para autorização de plantação de vinhas

No seguimento da entrada em vigor do novo regime de autorizações para plantações de vinhas, que surgiu na sequência de legislação comunitária, foi, agora, publicado novo diploma que permitirá ao Instituto da Vinha e do Vinho lançar novos concursos para autorizações para plantações de vinhas, que será aplicável já em 2016.

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